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21 de Agosto de 2019

Calculadora de Prazos Processuais

Uma análise dessa ferramenta essencial na contagem de prazos

Legalcloud
Publicado por Legalcloud
há 9 meses

O que é uma Calculadora de Prazos?

Calculadora de Prazos Processuais (ou Calculadora de Prazos Judiciais) é uma ferramenta digital que simula o intercurso do prazo processual, conforme o Tribunal e a Legislação escolhida.

Dessa maneira, pode-se saber a data inicial e a data final do prazo, bem como quais são os eventos que afetam ou não a contagem.

É uma maneira simples de ter um auxílio referencial no momento da contagem de prazos processuais.

Importância de uma Calculadora de Prazos

Prazos processuais são de suma importância para o decorrer do processo; perder um prazo pode acarretar perder a causa por inteiro.

Logo, possuir uma ferramenta que facilita essa contagem de prazos e atua como auxílio referencial, diminui a possibilidade de erros.

Outro grande benefício de uma Calculadora de Prazos é a economia de tempo para os operadores de direito e traz uma maior segurança para a organização de forma geral.

Quando se começa a usar uma, rapidamente se torna algo essencial no dia a dia do escritório.

Qual a melhor Calculadora de Prazos?

No mercado há algumas opções. Analisamos as opções disponíveis no mercado:

Elekto: dois tipos de contagem de prazo

A Calculadora de Prazos da Elekto não é direcionada a contagem de prazo processuais, mas pode quebrar um galho para prazos genéricos.

Ela é uma ferramenta voltada para o mercado financeiro e possui apenas dois calendários no Brasil: o calendário do Banco Central e o Estadual de São Paulo.

Seu principal diferencial é que ela permite dois tipos de contagem: a contagem de prazo entre duas datas e a contagem de prazo por quantidade de dias.

Não a recomendamos para contagem de prazos processuais, pois o calendário do executivo é diferente do judiciário.

Além das particularidades das legislações, como prorrogações de prazo, recesso forense e início de prazo.

Softwares jurídicos: pouca sofisticação

Alguns softwares jurídicos de gestão para escritórios possuem uma funcionalidade de contagem automática de prazos.

Apesar da praticidade aparente, essa é uma solução arriscada de se utilizar.

As desenvolvedoras de softwares jurídicos tem de se preocupar com diversas funcionalidades, não podendo assim dar toda a devida atenção a algo tão importante como o prazo processual.

Alguns dos riscos encontrados nas soluções analisadas foram:

  • A simulação de prazos não considera diferentes legislações, como a legislação específica dos Juizados Especiais;
  • O resultado da simulação do prazo não mostra quais dias foram considerados/desconsiderados, impossibilitando a verificação do resultado mostrado pelo sistema;
  • O prazo processual não considera os calendários atualizados dos Tribunais. Os calendários não apenas adicionam suspensões, mas as vezes feriados são transferidos. A não atualização de um calendário pode implicar em uma perda do prazo.
  • Elas não trazem os documentos necessários para comprovar a tempestividade, como certidões e provimentos.

Legalcloud: a mais completa

A Calculadora de Prazos Processuais, da Legalcloud, é uma calculadora de prazos online.

Ela é a única que monitora diariamente os Tribunais, de modo a verificar alterações na contagem dos prazos processuais, como greves e suspensões por força maior.

Essa é uma grande mão na roda, pois reduz o tempo buscando os feriados e alterações de expedientes dentro das fontes oficiais dos Tribunais.

Inclusive, são considerados eventos atípicos, como indisponibilidades eletrônicas.

Outro benefício é que ela unifica e divulga, em apenas uma única ferramenta, mais de 5 mil provimentos de 59 Tribunais.

Quando há alguma alteração relevante, seus usuários recebem notificações no navegador ou celular, para que possam corrigir e atualizar seus prazos.

Ela permite simular:

Dessa forma, é uma Calculadora de Prazos em dias úteis ou em dias corridos.

A Legalcloud faz tudo isso para simplificar a contagem dos prazos processuais e, assim, evitar possíveis erros que prejudicariam todo o processo de forma geral.

Ela serve também como facilitador na localização do documento oficial para comprovação de tempestividade, de acordo com a legislação brasileira.

Reconhecimento da Legalcloud

A Legalcloud é pioneira no segmento de prazos processuais.

Por mês, são simulados 250 mil prazos processuais na ferramenta, por autônomos, defensores, procuradores, servidores do judiciário e advogados de renomados escritórios.

A sua qualidade a fez ser recomendada por instituições como o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT-2) e Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES).

A Legalcloud é gratuita?

A Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud possui uma Calculadora de Prazos Processuais gratuita que atende mais de 100 mil advogados e um plano Premium com benefícios extras, como salvar prazos, simular prazos de anos anteriores e sincronizar com agendas.

Para usar a Legalcloud, acesse sua Calculadora de Prazos Processuais.

4 Comentários

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Excelente ferramenta! Parabéns! continuar lendo

Muito obrigado Joaquim! Trabalhamos duro para cada vez mais melhorarmos :) continuar lendo

Eu uso o App, ferramenta excelente para nos ajudar no controle dos prazos processuais. Parabéns. continuar lendo

Muito obrigado Carlos! Ficamos felizes em saber disso continuar lendo